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Arrendamento Urbano. Da formação à extinção do contrato Regime Jurídico das obras em prédios arrendados (RJOPA)

Arrendamento Urbano. Da formação à extinção do contrato Regime Jurídico das obras em prédios arrendados (RJOPA)

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Sinopse

O manual ARRENDAMENTO URBANO foi pensado para aqueles alunos do ensino superior que, pela primeira vez, têm contacto com o regime legal do arrendamento urbano. Por isso, numa escrita que pretende ser simples e clara, sem deixar de ser juridicamente rigorosa, o texto percorre o arrendamento, desde a sua formação contratual até à sua extinção. Com uma contextualização histórica e uma breve distinção entre arrendamento urbano e arrendamento rural, é o primeiro que ocupa a parte central do livro. A transmissão do contrato, o direito de preferência e as vicissitudes do NRAU, com o estudo das normas transitórias, são também objeto deste trabalho, o qual se debruça ainda sobre o regime jurídico das obras em prédios arrendados (RJOPA). Dada a sua abrangência, a obra tem aptidão para ultrapassar o interesse do seu público-alvo, revestindo também utilidade para advogados, solicitadores, juristas, magistrados e demais aplicadores do direito.

Detalhes

TÍTULO Arrendamento Urbano Da formação à extinção do contrato Regime Jurídico das obras em prédios arrendados (RJOPA)
AUTOR Lia Araújo, Márcia Passos, Maria Malta Fernandes
ISBN 978-989-9160-97-2
DIMENSÃO 23cm x 16cm
PÁGINAS
ENCADERNAÇÃO brochado, com badanas

Autoria

Lia Araújo

Mestre em Direito – Universidade Católica Portuguesa. Licenciada em Direito – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-graduada em Desenvolvimento Local, Território, Sociedade e Cidadania — Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Pós-graduada em Violência Contra as Mulheres no Seio da Família – Universidade Católica Portuguesa. Pós-graduada em Direito da Medicina — Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Advogada. Docente especialista.
Professora adjunta no Instituto Politécnico de Bragança.

Márcia Passos

Especialista em Direito, IPP.Mestre em Direito, UPT. Licenciada em Direito, UCP Porto. Pós-graduada em Direito Imobiliário, UCP Porto.
Advogada.
Professora na Escola Superior Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto (2015-2019), no ISAG (2021-2025), no ISCET (2023-2025), na UPT (2024-2025).
Deputada à Assembleia da República XIV e XV Legislaturas.
Autora do Guia do Arrendamento em Tempo de Covid-19 – Regimes em, e após, estado de emergência e reflexos futuros. Coautora Código de Processo Civil.

Maria Malta Fernandes

Doutora em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e do Trabalho da Universidade de Vigo.
Especialista em Direito pelo Instituto Politécnico do Porto. Mestre e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Professora Adjunta do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da ESTG/P. Porto.
Investigadora do CIICESI – Centro de Inovação e Investigação em Ciências Empresariais e Sistemas de Informação da ESTG/P. Porto e do IJP – Instituto Jurídico Portucalense, UPT – Universidade Portucalense.