Márcia Passos

O manual ARRENDAMENTO URBANO foi pensado para aqueles alunos do ensino superior que, pela primeira vez, têm contacto com o regime legal do arrendamento urbano. Por isso, numa escrita que pretende ser simples e clara, sem deixar de ser juridicamente rigorosa, o texto percorre o arrendamento, desde a sua formação contratual até à sua extinção. Com uma contextualização histórica e uma breve distinção entre arrendamento urbano e arrendamento rural, é o primeiro que ocupa a parte central do livro. A transmissão do contrato, o direito de preferência e as vicissitudes do NRAU, com o estudo das normas transitórias, são também(…)