-10%

Código do Registo Comercial. Anotado e Comentado

10% de desconto imediato

45,00  40,50 

99 em stock

Sinopse

A presente obra surge num contexto particularmente exigente de densificação técnica do direito do registo comercial, numa época em que a aceleração do tráfego jurídico, a digitalização dos procedimentos e a crescente complexidade das estruturas empresariais impõem ao intérprete e ao aplicador do direito uma leitura cada vez mais rigorosa, sistemática e funcional do Código do Registo Comercial. O registo deixou há muito de ser compreendido como um simples instrumento burocrático de publicidade administrativa, assumindo-se, hoje, como verdadeira infraestrutura jurídica da vida económica, onde se cruzam a segurança do comércio, a tutela da confiança, a transparência informacional e a estabilidade das relações jurídicas. A escolha de um modelo anotado e comentado corresponde precisamente a essa exigência de densificação interpretativa. Não basta expor a letra da lei; impõe-se compreendê-la no seu alcance material, na sua função sistemática e na sua articulação com os grandes princípios que estruturam o direito comercial e societário. (…) Esta obra procura, por isso, oferecer ao leitor uma leitura simultaneamente rigorosa e funcional do regime registral comercial, mantendo um equilíbrio exigente entre a fidelidade ao texto legal e a interpretação viva dos seus efeitos no tráfego jurídico. A anotação não se limita à explicação literal dos preceitos, nem se perde em abstrações desligadas da prática. Parte da estrutura normativa, reconstrói os seus fundamentos, acompanha as mutações legislativas mais relevantes e evidencia as consequências jurídicas que cada solução transporta para os operadores jurídicos, para os empresários e para os próprios cidadãos.

Detalhes

TÍTULO Código do Registo Comercial. Anotado e Comentado
AUTOR André Alfar Rodrigues
ISBN
978-989-9160-70-5
DIMENSÃO 23 cm X 16 cm
PÁGINAS 286
ENCADERNAÇÃO Brochado

 

Autoria

André Alfar Rodrigues

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa; MBA pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Detém um Diploma em Estudos Jurídicos Avançados (Fase Curricular de Doutoramento Concluída) pela NOVA School of Law; Pós-graduado em Direito das Sociedades Comerciais pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Presidente da Comissão Executiva e Membro do Conselho Científico da revista jurídica Ex Libris; Legal Counsel na Airbus.