André Alfar Rodrigues

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa; MBA pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Detém um Diploma em Estudos Jurídicos Avançados (Fase Curricular de Doutoramento Concluída) pela NOVA School of Law; Pós-graduado em Direito das Sociedades Comerciais pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Presidente da Comissão Executiva e Membro do Conselho Científico da revista jurídica Ex Libris; Legal Counsel na Airbus.

BIBLIOGRAFIA

Custas Processuais. Regime, jurisprudência e prática forense
O regime das custas processuais é, em muitos litígios, tão determinante quanto o mérito da causa. A taxa de justiça, o remanescente, a conta, a reclamação, a nota de custas de parte e a execução coerciva formam uma rede normativa que interfere com o modo como o processo é iniciado, conduzido e economicamente encerrado — e que a prática forense não pode tratar como matéria residual. Esta obra oferece um tratamento sistemático, jurisprudencial e prático das custas no direito português. Percorre os institutos fundamentais do sistema e concentra-se nos pontos de maior conflitualidade: a fixação do valor da causa como(…)

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Código do Registo Comercial. Anotado e Comentado
A presente obra surge num contexto particularmente exigente de densificação técnica do direito do registo comercial, numa época em que a aceleração do tráfego jurídico, a digitalização dos procedimentos e a crescente complexidade das estruturas empresariais impõem ao intérprete e ao aplicador do direito uma leitura cada vez mais rigorosa, sistemática e funcional do Código do Registo Comercial. O registo deixou há muito de ser compreendido como um simples instrumento burocrático de publicidade administrativa, assumindo-se, hoje, como verdadeira infraestrutura jurídica da vida económica, onde se cruzam a segurança do comércio, a tutela da confiança, a transparência informacional e a estabilidade(…)

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As Figuras da Exoneração e Exclusão de Sócios no Direito das Sociedades Comerciais
Num momento em que a dinâmica societária exige instrumentos de equilíbrio entre o interesse coletivo e os direitos individuais dos sócios, esta obra oferece uma análise aprofundada e sistemática das figuras da exoneração e da exclusão no direito societário português. Com rigor técnico e clareza expositiva, examinam-se os fundamentos legais, os mecanismos estatutários e os efeitos práticos destes institutos, essenciais para advogados, magistrados, académicos e gestores. Trata-se de um manual de consulta indispensável, que alia densidade dogmática a uma perspetiva pragmática, respondendo às exigências da prática forense e empresarial contemporânea.(…)

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