Lições de Direito do Cibercrime. 2ª Edição

-10%

Lições de Direito do Cibercrime. 2ª Edição

Pedro Dias Venâncio

10% de desconto imediato

~~25,90 €~~ 23,31 €

192 em stock

Sinopse

Estas LIÇÕES DE DIREITO DO CIBERCRIME comportam uma abordagem geral a um enquadramento da disciplina e da sua harmonização internacional, quer na perspetiva substantiva — previsão de crimes informáticos — quer na perspetiva adjetiva — previsão de regras de competência, investigação, cooperação e prova penal em ambiente digital. O texto segue um fim eminentemente didático, optando-se por uma exposição clara e sucinta dos conceitos, institutos e regimes jurídicos aplicáveis à cibercriminalidade na perspetiva do ordenamento jurídico português, dando especial ênfase à intrínseca e indissociável relação entre cibercrime e a tutela de dados pessoais. Pensamos ser uma obra pioneira que assume uma possível autonomização do Direito do Cibercrime enquanto área especial do direito penal.

Detalhes

TÍTULO	Lições de Direito do Cibercrime. E da tutela penal de dados pessoais. 2ª Edição
AUTOR	Pedro Dias Venâncio
ISBN	978-989-9160-43-9
DIMENSÃO	23cm X 16 cm
PÁGINAS	220
ENCADERNAÇÃO	Brochado com badanas

Autoria

Pedro Dias Venâncio

Doutor em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM). Professor Auxiliar da EDUM e docente convidado da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Instituto Politécnico do Porto (ESTG.IPP). Leciona a matéria do cibercrime em licenciaturas de informática desde 2004. Desde 2018/2019 leciona na UC de Cibercriminalidade do Mestrado em Direito e Informática da EDUM. Desde 2022/2023 leciona na UC de Cibercrime e Análise Forense Digital, do Mestrado em Práticas Jurídico-Digitais da ESTG.IPP. Investigador integrado no JUSGOV da EDUM. Autor dos livros Lei do Cibercrime — Anotada e Comentada, Coimbra Editora, 2011, e Lei do Cibercrime — Anotada e Comentada, 2ª Edição, Editora d’Ideias, 2022. Autor também de diversos artigos científicos sobre a temática publicados em revistas portuguesas e estrangeiras.