-10%

Lições de Direito do Cibercrime. 2ª Edição

10% de desconto imediato

25,90  23,31 

190 em stock

Sinopse

Estas LIÇÕES DE DIREITO DO CIBERCRIME comportam uma abordagem geral a um enquadramento da disciplina e da sua harmonização internacional, quer na perspetiva substantiva — previsão de crimes informáticos — quer na perspetiva adjetiva — previsão de regras de competência, investigação, cooperação e prova penal em ambiente digital. O texto segue um fim eminentemente didático, optando-se por uma exposição clara e sucinta dos conceitos, institutos e regimes jurídicos aplicáveis à cibercriminalidade na perspetiva do ordenamento jurídico português, dando especial ênfase à intrínseca e indissociável relação entre cibercrime e a tutela de dados pessoais. Pensamos ser uma obra pioneira que assume uma possível autonomização do Direito do Cibercrime enquanto área especial do direito penal.

Detalhes

TÍTULO Lições de Direito do Cibercrime. E da tutela penal de dados pessoais. 2ª Edição
AUTOR Pedro Dias Venâncio
ISBN 978-989-9160-43-9
DIMENSÃO 23cm X 16 cm
PÁGINAS 220
ENCADERNAÇÃO Brochado com badanas

Autoria

Pedro Dias Venâncio

Doutor em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM). Professor Auxiliar e Diretor do Mestrado em Direito e Informática da EDUM. Colabora ainda como docente convidado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Instituto Politécnico do Porto (ESTG.IPP). Leciona matérias de direito digital em licenciaturas de informática desde 2004. Atualmente leciona unidades curriculares de cibersegurança, cibercrime e propriedade intelectual digital, no Mestrado em Direito e Informática da EDUM, no Mestrado em Cibersegurança da Escola de Engenharia da Universidade do Minho e no Mestrado em Práticas Jurídico-Digitais da ESTG.IPP.
Investigador integrado no JUSGOV da EDUM.
CV no Cienciavitae (FCT): https://www.cienciavitae.pt/portal/pt/EB1E-104F-61C7