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Custas Processuais. Regime, jurisprudência e prática forense

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Sinopse

O regime das custas processuais é, em muitos litígios, tão determinante quanto o mérito da causa. A taxa de justiça, o remanescente, a conta, a reclamação, a nota de custas de parte e a execução coerciva formam uma rede normativa que interfere com o modo como o processo é iniciado, conduzido e economicamente encerrado — e que a prática forense não pode tratar como matéria residual. Esta obra oferece um tratamento sistemático, jurisprudencial e prático das custas no direito português. Percorre os institutos fundamentais do sistema e concentra-se nos pontos de maior conflitualidade: a fixação do valor da causa como matriz económica do processo, o remanescente da taxa de justiça nas causas de elevado valor, a dispensa e redução do remanescente e a preclusão do respectivo requerimento, a reclamação da conta de custas, a nota discriminativa e justificativa, as isenções e o apoio judiciário, a condenação em custas, a taxa sancionatória excepcional e as multas processuais.

Detalhes

TÍTULO Custas Processuais. Regime, jurisprudência e prática forense
AUTOR André Alfar Rodrigues
ISBN
978-989-9160-94-1
DIMENSÃO 23 cm X 16 cm
PÁGINAS 234
ENCADERNAÇÃO Brochado com badanas

Autoria

André Alfar Rodrigues

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa; MBA pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Detém um Diploma em Estudos Jurídicos Avançados (Fase Curricular de Doutoramento Concluída) pela NOVA School of Law; Pós-graduado em Direito das Sociedades Comerciais pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Presidente da Comissão Executiva e Membro do Conselho Científico da revista jurídica Ex Libris; Legal Counsel na Airbus.