-10%

Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. Anotado

10% de desconto imediato

20,00  18,00 

187 em stock

Sinopse

A obra versa sobre o Estatuto do Profissional da Cultura, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 105/2021, que tem como principal objetivo garantir boas condições de trabalho para os profissionais do setor da cultura, de forma a garantir-lhes mais estabilidade, segurança jurídica e um sistema de proteção social mais adequado, que atende à sazonalidade e intermitência da sua atividade. O Estatuto do Profissional da Cultura Anotado, de dois autores com larga experiência académica e prática nas áreas do trabalho e da segurança social, é uma obra incontornável para quem pretende conhecer, interpretar e compreender as regras e princípios do Estatuto. É uma obra com interesse para o profissional da cultura, para o aplicador do Direito e para qualquer leitor com interesse nesta matéria.

Detalhes

TÍTULO Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. Anotado

AUTORES Guilherme Dray e José Barrias

ISBN 978-989-53817-7-7

DIMENSÃO 16cm x 23cm

PÁGINAS 148

ENCADERNAÇÃO Capa mole com badanas

Autoria

Guilherme Dray

Guilherme Dray, é Doutor em Direito, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado; Advogado e Partner da Macedo Vitorino & Associados; Board Member da Portuguese American Bar Association; Presidente da Assembleia Geral do Instituto de Direito do Trabalho; Presidente do Conselho Consultivo Para as Relações Laborais dos CTT – Correios de Portugal, S.A.; e Membro do Conselho de Redação da Revista da Ordem dos Advogados e da Revista Internacional de Direito do Trabalho, tendo mais de 20 anos de experiência no setor público e privado. É autor de diversos livros, monografias e publicações no domínio do Direito, destacando-se as seguintes: O Princípio da Igualdade no Direito do Trabalho (1998); Direitos de Personalidade – Anotações ao Código Civil e ao Código do Trabalho (2006); O Princípio da Proteção do Trabalhador (2015); A Importância dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Países da Lusofonia (2016); Equality, Welfare & Democracy (2018); e Código do Trabalho Anotado (em coautoria – de 2003 a 2021).

José Barrias

José Barrias, é Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pós-graduação em “Direção e Gestão dos Sistemas de Segurança Social”, pela Universidade de Alcalá de Henares (Madrid) e pela Organização Iberoamericana de Segurança Social. Desenvolveu atividade profissional desde 1971 em instituições de previdência e de segurança social em Lisboa, tendo exercido funções técnicas, dirigentes e de gestão e participado na preparação de diversa legislação de segurança social. Aposentado desde 2012 como Diretor de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões. Exerce atualmente a atividade de formador e consultor de segurança social.