Maria Miguel Carvalho

Professora Associada com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho, onde leciona as unidades curriculares de Direito Comercial (Licenciatura em Direito — curso diurno), Direito das Sociedades Comerciais (Mestrado), Direito Europeu de Sociedades (Mestrado), Direito dos Valores Mobiliários (Mestrado), Aspetos Patrimoniais de Direito da Família (Mestrado) e Direito da Propriedade Industrial (Mestrado). Diretora do Curso de Doutoramento em Ciências Jurídicas e vogal da Comissão Diretiva do Curso de Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa da Escola de Direito da Universidade do Minho. Investigadora integrada doutorada do Centro de Investigação em Justiça e Governação da Escola de Direito da Universidade do Minho.

BIBLIOGRAFIA

Manual de Direito Comercial. Vol. II
Este Manual destina-se, sobretudo, aos estudantes do Curso de Licenciatura em Direito, esperando-se que possa revestir também utilidade aos juristas em geral. Neste volume, dedicado às sociedades comerciais, começamos por analisar o conceito de sociedade, os requisitos de comercialidade e as características dos tipos societários previstos no Código das Sociedades Comerciais. Em seguida, debruçamo-nos, sucessivamente, sobre os procedimentos para a sua constituição e sobre a personalidade e capacidade jurídicas das sociedades. Voltamos depois a atenção para as participações sociais, a que se segue o estudo do capital social. Por fim, perscrutamos a organização societária, centrando-nos nas deliberações dos sócios e(…)

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