Glória Teixeira

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da UCP. Mestre em Direito Internacional dos Negócios pela Universidade de Londres. Doutorada em Direito Fiscal pela Queen Mary College, Universidade de Londres. Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

BIBLIOGRAFIA

Manual de Finanças Públicas. 2ª edição
Em Portugal, a despesa do Estado corresponde a quase metade do rendimento nacional. Basta este facto para ilustrar a importância das finanças públicas na vida pública nacional. Este Manual trata os aspetos constitucionais e legais da organização económica do Estado, nomeadamente o sistema fiscal, o orçamento, o património, o setor empresarial e a responsabilidade financeira. Este tratamento é feito não só numa ótica nacional, mas também ao nível das finanças locais, regionais e europeias, sem deixar de tratar a importante matéria da segurança social. Este estudo legal é enquadrado por uma análise económica da realidade portuguesa em comparação com a(…)

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IRC 2ª Edição
IRC 2ª Edição
O IRC – Perguntas & Respostas tem por finalidade facilitar o estudo das matérias tratadas em sede de IRC, dividindo-se em 6 partes fundamentais. As duas primeiras visam sistematizar e consolidar o estudo deste imposto. Deste modo, o estudante é incentivado a refletir sobre as questões, enquadrando-as nos respetivos normativos legais. Esta perspetiva legal é complementada na parte 3 desta obra por uma reflexão crítica sobre algumas questões do IRC, tratadas pela jurisprudência fiscal nacional, nomeadamente acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (STA), Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) e CAAD. Nas partes 4 e 5 são apresentados exercícios práticos e perguntas(…)

17,00 € 15,30 €

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IRS 2ª Edição
IRS 2ª Edição
O IRS – Perguntas & Respostas tem por finalidade facilitar o estudo das matérias tratadas em sede de IRS, dividindo-se em 6 partes fundamentais. As duas primeiras visam sistematizar e consolidar o estudo deste imposto. Deste modo, o estudante é incentivado a refletir sobre as questões, enquadrando-as nos respetivos normativos legais. Esta perspetiva legal é complementada na parte 3 desta obra por uma reflexão crítica sobre algumas questões do IRS, tratadas pela jurisprudência fiscal nacional, nomeadamente acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (STA), Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) e CAAD. Nas partes 4 e 5 são apresentados exercícios práticos e perguntas(…)

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Leis Fiscais e Contencioso Tributário
Leis Fiscais e Contencioso Tributário
LEIS FISCAIS Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas Regime do Incentivo Fiscal à Recuperação Regime das Depreciações e Amortizações Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado Regime de IVA de Caixa Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis Código do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis Código do Imposto do Selo Código do Imposto sobre Veículos Código do Imposto único de Circulação Estatuto dos Benefícios Fiscais Código Fiscal do Investimento CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO Lei Geral Tributária Código de Procedimento e de Processo(…)

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O Tempo das Horas Perfeitas
“Param as horas quando estou contigo e as tuas mãos sabem demais o compasso das ondas do meu corpo. O tempo perde-se nas horas felizes dos nossos corpos e nem a memória permanece.”(…)

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Manual de Finanças Públicas
Em Portugal, a despesa do Estado corresponde a quase metade da produção (45% do PIB em 2022). Basta este facto para ilustrar a importância das finanças públicas na vida pública nacional. Este Manual trata os aspetos constitucionais e legais da organização económica do estado português, nomeadamente o sistema fiscal, o orçamento, o património (público ou privado), o setor empresarial e a responsabilidade financeira. Este enquadramento constitucional e legal é feito não só numa ótica nacional mas também ao nível das finanças locais, regionais e europeias, sem deixar de tratar a importante matéria da segurança social e o seu impacto na(…)

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Preços de Transferência
Preços de Transferência
O propósito desta obra é dar a conhecer ao leitor o regime atualizado sobre preços de transferência, explicando não só as medidas legislativas internas mas as internacionais e da União Europeia. Para além da identificação dos diferentes sujeitos passivos abrangidos por este regime, cobrem-se os problemas da determinação do valor dos bens ou serviços, a escolha do método para determinação do preço de transferência e o ónus da prova.(…)

27,00 € 24,30 €

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