Filipe Miguel Cruz de Albuquerque Matos

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde lecciona desde o ano lectivo de 1990-1991. Docente integrado na secção de Ciências Jurídico-Civilísticas da sua Faculdade, tem desenvolvido a sua actividade no âmbito do Direito das Obrigações e do Direito dos Seguros. Actualmente é Regente na Faculdade de Direito de Coimbra das disciplinas de Direito das Obrigações e de Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações, incluindo-se esta última no plano curricular do Mestrado Científico. Colabora regularmente, em cursos breves e conferências, no Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e de Seguros, no Centro de Direito do Consumo, no Centro de Estudos de Registo e do Notariado, e ainda no Centro de Direito Biomédico, sendo todos estes institutos unidades de investigação da Faculdade de Direito de Coimbra, bem como com a Secção Portuguesa da Associação Internacional do Direito dos Seguros (AIDA). É investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

BIBLIOGRAFIA

Direito das Obrigações I
O livro que ora se dá à estampa – Direito das Obrigações I – tem fundamentalmente em vista propósitos pedagógicos, destinando-se a acompanhar o estudo dos alunos de Direito das obrigações em matérias nucleares desta disciplina jurídica, entre as quais se destacam: A Estrutura da Relação Jurídica Obrigacional (Sujeitos, Objecto, Vínculo Jurídico e Garantia), A Natureza Jurídica da Obrigação, As principais características dos direitos de crédito e o respectivo confronto com os traços nucleares dos direitos reais, Os Princípios Estruturantes do Direito das Obrigações (Princípio da Liberdade Contratual, Princípio da Boa-Fé, Princípio da Equivalência das Prestações, Princípio da Igualdade), e(…)

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