Fernando de Gravato Morais

Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho (desde outubro de 1993), onde leciona as unidades curriculares de Direito Comercial (Licenciatura), de Direito das Obrigações (Licenciatura), de Contratos Comerciais (Mestrado), de Direito Bancário (Mestrado), Direito dos Valores Mobiliários (Mestrado), Contratos de Consumo (Mestrado) e Direito Europeu do Consumo (Mestrado). Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (desde outubro de 2008), onde leciona as unidades curriculares de Teoria Geral do Negócio Jurídico (Licenciatura), de Teoria Geral das Obrigações (Licenciatura) e de Direito Civil Avançado (Mestrado). Diretor do Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa, na Escola de Direito da Universidade do Minho. Tem colaborado, em especial, com o CEJ e com a Ordem dos Advogados, na formação contínua e em cursos breves.

BIBLIOGRAFIA

Manual de Direito Comercial – Vol. I
Este Manual de Direito Comercial é dirigido, em especial, aos alunos do Curso de Licenciatura em Direito, podendo servir ainda os juristas em geral. Neste primeiro volume, começamos por analisar a Parte Geral do Direito Comercial. Aí destacamos: — os princípios basilares do direito comercial; — a determinação da matéria mercantil; — o estudo do comerciante; e — o regime especial dos atos de comércio. Depois, relevamos o estabelecimento comercial, sobretudo quando instalado em imóvel locado. Daí a análise do regime do arrendamento comercial, atendendo à sua importância para a compreensão dos atos ligados à organização mercantil. Nessa sequência, apreciamos(…)

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Teoria Geral das Obrigações – Vol. I
Esta obra — que designamos Teoria Geral das Obrigações —, é dirigida, em especial, aos alunos do Curso de Licenciatura em Direito, podendo servir ainda os juristas em geral. Este primeiro volume, começa por destacar a relação jurídica obrigacional. Logo após, abordamos os princípios estruturantes do Direito das Obrigações, atenta a sua relevância global. Enunciamos também uma particular categorização dos direitos obrigacionais. Relevamos, autonomamente, a temática da eficácia externa das obrigações, pela sua importância crescente. A relação jurídica obrigacional complexa merece peculiar evidência, em razão de permitir compreender muitos dos problemas do Direito das Obrigações. (…)(…)

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Manual de Arrendamento Comercial
Manual de Arrendamento Comercial
Nesta obra, de cariz manualista, estudamos o regime jurídico do contrato de arrendamento comercial, nas suas várias dimensões. Em primeiro lugar, efetuamos um breve enquadramento da Lei 6/2006 (com as suas múltiplas alterações ao longo de 18 anos). Logo após, abordamos o regime da promessa de arrendamento mercantil. Caracterizamos, em seguida, o contrato de arrendamento comercial, relevando as prestações principais das partes e refletindo sobre as modalidades que o negócio reveste quanto à duração. Conferimos, ainda, particular ênfase a algumas vicissitudes contratuais (emergentes do trespasse e da locação de estabelecimento comercial instalado em imóvel arrendado) e a certas perturbações do(…)

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Manual do Contrato-Promessa
Manual do Contrato-Promessa
Nesta obra, de cariz manualista, relevamos o regime civilista do contrato‑promessa nas suas várias dimensões. Num momento inicial, caraterizamos tal negócio, bem como as modalidades que pode revestir, apreciando ainda as disposições legais aplicáveis ao contrato-promessa e os regimes da transmissão — por morte e entre vivos — dos direitos e das obrigações dele emergentes. Seguidamente, conferimos particular ênfase à temática do incumprimento do contrato-promessa. Nesta sede, relevamos especialmente a disciplina da execução específica (no quadro do incumprimento temporário) e os regimes do sinal e do direito de retenção (no quadro do incumprimento definitivo). Destacamos ainda o caso especial da(…)

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