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Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. Anotado
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Sinopse
A obra versa sobre o Estatuto do Profissional da Cultura, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 105/2021, que tem como principal objetivo garantir boas condições de trabalho para os profissionais do setor da cultura, de forma a garantir-lhes mais estabilidade, segurança jurídica e um sistema de proteção social mais adequado, que atende à sazonalidade e intermitência da sua atividade. O Estatuto do Profissional da Cultura Anotado, de dois autores com larga experiência académica e prática nas áreas do trabalho e da segurança social, é uma obra incontornável para quem pretende conhecer, interpretar e compreender as regras e princípios do Estatuto. É uma obra com interesse para o profissional da cultura, para o aplicador do Direito e para qualquer leitor com interesse nesta matéria.
Autoria
Guilherme Dray
É Doutor em Direito, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado, Advogado e Partner da Macedo Vitorino & Associados, Board Member da Portuguese American Bar Association e Presidente da Assembleia Geral do Instituto de Direito do Trabalho. O autor é, ainda, Presidente do Conselho Consultivo Para as Relações Laborais dos CTT – Correios de Portugal e Membro do Conselho de Redação da Revista da Ordem dos Advogados e da Revista Internacional de Direito do Trabalho, tendo mais de 20 anos de experiência no setor público e privado. É, também, autor de diversos livros, monografias e publicações no domínio do Direito.
José Barrias
É Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com pós-graduação em Direção e Gestão dos Sistemas de Segurança Social pela Universidade de Alcalá de Henares, em Madrid e pela Organização Iberoamericana de Segurança Social. Desenvolveu a sua atividade profissional desde 1971 em instituições de previdência e de segurança social em Lisboa, tendo exercido funções técnicas, dirigentes e de gestão e participado na preparação de diversa legislação de segurança social. Está aposentado, desde 2012, como Diretor de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões. Exerce atualmente a atividade de formador e consultor de segurança social.
