Manual do Contrato-Promessa

Nesta obra, de cariz manualista, relevamos o regime civilista do contrato‑promessa nas suas várias dimensões.

28,30 €
25,47 € Poupe 10%

Nesta obra, de cariz manualista, relevamos o regime civilista do contrato‑promessa nas suas várias dimensões.

Num momento inicial, caraterizamos tal negócio, bem como as modalidades que pode revestir, apreciando ainda as disposições legais aplicáveis ao contrato-promessa e os regimes da transmissão — por morte e entre vivos — dos direitos e das obrigações dele emergentes.

Seguidamente, conferimos particular ênfase à temática do incumprimento do contrato-promessa. Nesta sede, relevamos especialmente a disciplina da execução específica (no quadro do incumprimento temporário) e os regimes do sinal e do direito de retenção (no quadro do incumprimento definitivo).

Destacamos ainda o caso especial da promessa de contrato oneroso de transmissão ou de constituição de direito real sobre edifício ou sobre fração autónoma dele.

Clientes que compraram este produto também compraram: