Manual de Arrendamento Comercial

Nesta obra, de cariz manualista, estudamos o regime jurídico do contrato de arrendamento comercial, nas suas várias dimensões.

Em primeiro lugar, efetuamos um breve enquadramento da Lei 6/2006 (com as suas múltiplas alterações ao longo de 18 anos).

Logo após, abordamos o regime da promessa de arrendamento mercantil.

Caracterizamos, em seguida, o contrato de arrendamento comercial, relevando as prestações principais das partes e refletindo sobre as modalidades que o negócio reveste quanto à duração.

Conferimos, ainda, particular ênfase a algumas vicissitudes contratuais (emergentes do trespasse e da locação de estabelecimento comercial instalado em imóvel arrendado) e a certas perturbações do contrato (que afetam o gozo do imóvel).

Especial realce, merece a matéria da cessação do contrato, na sua diversa tipologia: revogação por mútuo acordo, resolução, denúncia, oposição à renovação e caducidade.

Destacamos o estudo do regime indemnizatório por atraso na restituição do imóvel.

Por fim, apreciamos o regime do fiador do arrendatário mercantil.

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TÍTULO Manual de Arrendamento Comercial

AUTOR Fernando de Gravato Morais

ISBN 978-989-9160-27-9

DIMENSÃO 23cm X 16cm

PÁGINAS 358

ENCADERNAÇÃO Brochado com badanas

Referência 978-989-9160-27-9

Referências específicas

isbn: 978-989-9160-27-9

Fernando de Gravato Morais

Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho (desde outubro de 1993), onde leciona as unidades curriculares de Direito Comercial, Contratos Comerciais (Mestrado), Direito Bancário (Mestrado), Direito dos Valores Mobiliários (Mestrado), Contratos de Consumo (Mestrado) e Direito Europeu do Consumo (Mestrado).

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (desde outubro de 2008), onde leciona Teoria Geral do Negócio Jurídico, Teoria Geral das Obrigações e Direito Civil Avançado (Mestrado).

Diretor do Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa, na Escola de Direito na Universidade do Minho.

Tem colaborado com o CEJ, com a Ordem dos Advogados, com a Universidade Católica, na formação contínua e em cursos breves.