Manual de Propriedade Intelectual Digital. Tomo I — Das criações digitais

O MANUAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DIGITAL aborda o processo evolutivo da propriedade intelectual em adaptação à realidade digital, nos seus dois vetores essenciais: no Tomo I — as criações digitais como novos objetos de tutela; e no Tomo II — o mercado digital como novo ambiente de utilização de criações intelectuais protegidas (a publicar em 2024).

Neste Tomo I — Das Criações Digitais, a par dos regimes já consagrado (em particular os relativos às topografias de produtos semicondutores, programas de computador e bases de dados), procuramos enquadrar o crescente número de criações intelectuais digitais que clamam ou conflituam com a tutela da propriedade intelectual (formatos de ficheiro eletrónico; linguagens de programação; protocolos de comunicação; nomes de domínios; design digital; obras multimédia; etc.).

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TÍTULO Manual de Propriedade Intelectual Digital. Tomo I — Das criações digitais

COORDENADORES Pedro Dias Venâncio

ISBN 978-989-9160-09-5

DIMENSÃO 23cm X 16cm

PÁGINAS 406

ENCADERNAÇÃO Brochado

Referência 978-989-9160-09-5

Referências específicas

isbn: 978-989-9160-09-5

Pedro Dias Venâncio

Doutor em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM). Professor Auxiliar da EDUM e docente convidado da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Instituto Politécnico do Porto (ESTG.IPP). Leciona a matéria do cibercrime em licenciaturas de informática desde 2004. Desde 2018/2019 leciona na UC de Cibercriminalidade do Mestrado em Direito e Informática da EDUM. Desde 2022/2023 leciona na UC de Cibercrime e Análise Forense Digital, do Mestrado em Práticas Jurídico-Digitais da ESTG.IPP. Investigador integrado no JUSGOV da EDUM, e investigador convidado no CIICESI da ESTG.IPP. Autor dos livros Lei do Cibercrime — Anotada e Comentada, Coimbra Editora, 2011, e Lei do Cibercrime — Anotada e Comentada, 2ª Edição, Editora d’Ideias, 2022. Autor também de diversos artigos científicos sobre a temática publicados em revistas portuguesas e estrangeiras.