A Arte saiu à rua

António José Monteiro de Oliveira

Investigador do Centro de Estudos Interculturais (CEI) e Docente do ISCAP – Politécnico do Porto. Doutorado em Análise Económica e Estratégia Empresarial, o autor é Especialista em Empreendedorismo, Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização, membro fundador da Academia de Empreendedores da ANJE, membro da Rede Nacional de Mentores, da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e da Ordem dos Economistas. Desenvolve trabalhos no âmbito do processo de criação de empresas e na promoção do Empreendedorismo, com participações em projetos nacionais e internacionais.

Ana Clara Azevedo de Amorim

Doutora em Ciências Jurídicas Privatísticas pela Escola de Direito da Universidade do Minho, Mestre em Ciências Jurídicas Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. É, atualmente, Professora Auxiliar da Universidade Portucalense e membro do Gabinete Técnico-Jurídico da Auto Regulação Publicitária. Desenvolve investigação sobretudo nas áreas do Direito da Publicidade e da Concorrência Desleal.

Maria Eduarda Fagundes

Advogada na Sociedade de Advogados Sérvulo & Associados, atualmente integrada no departamento de Contencioso e Arbitragem, com experiência nos departamentos de Europeu e Concorrência e Financeiro e Governance. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto em 2020. Da sua formação académica consta ainda o curso em Direito Empresarial Europeu e em Práticas Comerciais da OMC, pelo Instituto de Estudos Europeus, e o curso em Direito da União Europeia, pelo Europa-Institut/Universidade de Saarland (Alemanha).

Cristina Stringari Pasqual

Advogada. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação da Faculdade do Ministério Público, ministrando as disciplinas de Direito das Obrigações, Direito dos Contratos e Direito do Consumidor. Membro do Brasilcon.

Francisco Liberal Fernandes

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. A sua investigação tem-se centrado no Direito do Trabalho, no Direito Social Comunitário e nos Direitos Reais. Para além de publicações, tem participado em congressos e conferências nacionais e internacionais, e colaborado em diversos cursos e ações de formação sobre aqueles temas.

Alfredo Ferrante

Licenciatura em Direito pela Universidade de Pisa, Itália, e Licenciatura em Direito pela Universidade de Oviedo, Espanha. Nesta última foi Doutor Europeu em Direito cum Laude. Galardoado com o prémio Sancho Rebullida, advogado inscrito em Espanha e Itália. Anteriormente foi professor em Espanha, nas Universidades de Oviedo e Girona e, no Chile, na Universidade Alberto Hurtado, onde foi Diretor do Departamento de Direito Privado. Atualmente, é professor de Direito Privado Comparado na Universidade de Pavia, em Itália.

Maria Regina Gomes Redinha

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Mestre em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto desde a sua criação, em 1995, e investigadora do CIJ - Centro de Investigação da FDUP. É membro fundador da Associação de Estudos Laborais e integra a direção da revista “Questões Laborais”. É ainda membro da APODIT - Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, integrando a respectiva direção. A sua investigação tem sido centrada no Direito do Trabalho, particularmente, nas várias conformações da relação contratual de trabalho, nos direitos de personalidade do trabalhador, no direito da igualdade e na flexibilidade das relações laborais, áreas às quais se tem dedicado também no ensino graduado e pós-graduado.

Maria Raquel Guimarães

Doutora em Direito pela Universidade do Porto (Doutoramento Europeu) e Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra. Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e investigadora do CIJ - Centro de Investigação da FDUP e do Grupo de Investigación Reconocido sobre Derecho de las Nuevas Tecnologias y Delincuencia Informática da Universidade de Valladolid, Espanha. É ainda Diretora da RED — Revista Electrónica de Direito. A sua investigação tem tido por objeto o direito dos contratos, particularmente no âmbito do direito civil e do direito do consumo, do comércio electrónico e dos pagamentos electrónicos.

Alberto Hidalgo Cerezo

Advogado e Doutor em Direito (cum Laude), especializado em direito das novas tecnologias. Premiado pela Ordem dos Advogados de Madrid em 2018 (com um artigo escrito durante a sua estadia no CIJE) na secção de Direito Internacional e da União Europeia. Professor Associado do Departamento de Direito Privado na Universidade San Pablo CEU de Madrid. É autor de dois livros e de vários vários artigos na área do conhecimento.

José Domingo Portero Lameiro

Investigador colaborador do CIJ - FDUP e membro do Grupo de Pesquisa SEJ-058 "Cátedra de estudios jurídicos y económicos Francisco Tomás y Valiente" (Universidad de Cádiz, España). É ainda criador do Observatório luso-espanhol da vigilância aduaneira da Propriedade Intelectual, que coordena. O seu projeto de investigação intitulado "Os direitos de autor e a Magna Carta" foi selecionado pelo Banco Santander no concurso "Jovens Professores Iberoamérica 2014". É autor de diversas publicações, entre elas: A (relativa) constitucionalidade dos direitos de autor em Espanha: Antecedentes e estado da arte (2016), A propriedade intelectual sobre as obras publicitarias: Rumo a uma nova configuração legislativa em Espanha (2017), todos publicados pela prestigiosa editora Dykinson.

Isabel Espín Alba

Licenciada em Direito pela Universidade de São Paulo (Brasil) e Doutora em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), onde é professora Titular de Direito Civil. Uma das suas principais linhas de pesquisa são os direitos autorais, da qual podemos destacar três monografias: o contrato de edição literária (sua tese de doutoramento), obras orfãs (2014), e a mais recente sobre arte efêmera e direito autoral (2021).

André Lamas Leite

Doutor em Ciências Jurídico-Criminais da FDUP, onde é docente desde o ano 2000. É investigador integrado do CJS (FDUP) e advogado e formador do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados. As suas áreas de interesse são o Direito Penal, Processual Penal e Criminologia.

Clara Sarmento

Professora coordenadora com agregação (Estudos Culturais, Universidade de Aveiro) no ISCAP-Politécnico do Porto, onde fundou e dirige o CEI – Centro de Estudos Interculturais e o Mestrado em Estudos Interculturais para Negócios. É doutorada em Cultura Portuguesa e Mestre em Estudos Anglo-Americanos pela Universidade do Porto. É membro da COST action CA18126 "Writing Urban Places. New Narratives of the European City", bem como de vários outros projetos internacionais de investigação. Integra os conselhos consultivos do ISCAP-P.PORTO e da Porto Executive Academy, bem como da Cambridge Scholars Publishing, onde também é guest-editor.

Rita Faria

Doutorada em Criminologia e Professora Auxiliar da FDUP, onde leciona várias unidades curriculares na licenciatura e no mestrado em Criminologia. É diretora do CJS - Centro de Investigação Interdisciplinar da Escola de Criminologia sobre Crime, Justiça e Segurança e Diretora do Doutoramento em Criminologia. Tem-se especializado no uso de metodologias qualitativas na investigação empírica criminológica e é co-chair do Working Group on Qualitative Research Methodologies and Epistemologies da European Society of Criminology.

Irene Merino Calle

Doutora em Direito pela Universidade de Valladolid. Tem beneficiado de diferentes bolsas de investigação para a realização de estadias de investigação em prestigiadas universidades a nível europeu e internacional (a última no Porto), onde tem investigado nas áreas do Direito Internacional Privado, Propriedade Intelectual, Antropologia e Costumes. Possui, ainda, publicações, apresentações e comunicações relacionadas com as linhas de pesquisa mencionadas. Tem participado ativamente na organização de congressos para jovens investigadores e colabora com diferentes instituições como o Instituto de Estudos Europeus, a Cátedra do Património Cultural Imaterial Europeu, o Observatório dos Direitos do Homem e o Observatório Africano Estudos, todos pertencentes à Universidade de Valladolid.

Luísa Silva

Mestre em Estudos Interculturais para Negócios e Licenciada em Comunicação Empresarial (ISCAP/P.PORTO). Investigadora júnior no Centro de Estudos Interculturais (CEI/ISCAP). Como bolseira de Investigação, colaborou no projeto “TheRoute - Tourism and Heritage Routes including Ambient Intelligence with Visitants’ Profile Adaptation and Context Awareness” do Centro de Estudos Interculturais (CEI/ISCAP/P.PORTO). Integra o projeto “StreetArtCEI”, do Centro de Estudos Interculturais (CEI/ISCAP), com participação em diversas comunicações e congressos nacionais. Formadora na área das Ciências Empresariais.

Fernando Manuel Rocha da Cruz

Doutor Europeu em Sociologia. Foi Professor Adjunto na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Brasil), entre 2013 e 2019, e Professor Assistente Convidado no Instituto Politécnico da Guarda. É Professor visitante sénior na Universidade Federal do Pará, Abaetetuba, Brasil e investigador integrado no ID+, Instituto de Investigação em Design, Media e Cultura (Portugal) e no Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento (Brasil).

Patrícia Borba Vilar Guimarães

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, Tecnóloga em Processamento de Dados pela Universidade Federal da Paraíba, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Mestre pelo Programa Interdisciplinar em Ciências da Sociedade, na área de Políticas Sociais, Conflito e Regulação Social, pela Universidade Estadual da Paraíba e Doutora em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (2010). É Advogada e Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no Departamento de Direito Processual e Propedêutica (DEPRO). Líder da Base de pesquisa em Direito e Desenvolvimento (UFRN-CNPq), Docente vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito (UFRN-Mestrado Académico) e ao Programa de Pós-graduação em Gestão de Processos Institucionais (UFRN-Mestrado Profissional).

Yanko Marcius de Alencar Xavier

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, Mestre e Doutor em Direito pela Universität Osnabrück, na Alemanha. Pós-doutor pelo Instituto de Direito Internacional Privado e Direito Comparado da Universität Osnabrück. Professor Titular Livre da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Coordenador do Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP/MCTI no 36) e Líder do Grupo de Pesquisa em Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia. Desenvolve pesquisa em Direito do Consumidor, Direito dos Recursos Naturais e em Direito da Energia.