Violência de Género, Mulher e Direito Penal

A obra “Violência de Género, Mulher e Direito Penal” pretende analisar as diversas questões que se entrecruzam em termos criminais a partir de uma abordagem compreensiva e multidisciplinar da violência de género, indo para além de uma visão circunscrita ou concentrada nos diferentes tipos de criminalidade ao agregar diferentes questões como o papel da mulher, a sua proteção internacional, os crimes sexuais, os crimes culturais ou mesmo a violência obstétrica. A colaboração entre o CEAD Francisco Suárez e a Universidad Rey Juan Carlos de Madrid permite uma perspetiva internacional e comparada, constituindo, assim, um tratamento diferenciado e inovador no panorama nacional da problemática da violência de género.

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TÍTULO Violência de Género, Mulher e Direito Penal

AUTOR Alexandra Vilela, Beatriz García Sánchez, Bruno de Oliveira Moura, Carlos González Léon, Cátia Monteiro, Diana Simas, Hugo Cunha Lança, Inês Fernandes Godinho, Joana Tavares de Oliveira, João Pedro Pereira Cardoso, Julia Ropero Carrasco, Maria Cunha Louro, Mercedes Yela Uceda, Patrícia Barros, Rita Domingos e Sandra López de Zubiria Díaz

ISBN 978-989-9160-37-8

DIMENSÃO 23cm X 16 cm

PÁGINAS 440

ENCADERNAÇÃO Brochado com badanas

978-989-9160-37-8

Alexandra Vilela

O QUE É A VIOLÊNCIA DE GÉNERO? UM CONCEITO POLIÉDRICO À LUZ DO DIREITO COMPARADO? 

Hugo Cunha Lança

DA MONA LISA DE LEONARDO DA VINCI À MADONNA DE MUNCH: VINHO NOVO EM ODRES VELHOS (OU SOBRE A EMANCIPAÇÃO DA MULHER) 

Sandra López de Zubiria Díaz

LA PROTECCIÓN DE LA MUJER EN EL CONTEXTO DE LOS CRÍMENES INTERNACIONALES POR PARTE DE LA CPI 

Diana Simas

PROPOSTA DE DIRETIVA (EU) RELATIVA AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 

João Pedro Pereira Cardoso

“O GOLPE DA BARRIGA” E O PARADIGMA DAS ANTINOMIAS DE GÉNERO NO CONSENTIMENTO SEXUAL VICIADO

Mercedes Yela Uceda

ESTUDIO DE DERECHO COMPARADO DEL FENÓMENO DE STALKING: ANÁLISIS JURÍDICO Y CRIMINOLÓGICO DE ESPAÑA Y PORTUGAL 

Beatriz García Sánchez

EL ACOSO SEXUAL A MENORES A TRAVÉS DE LAS NUEVAS TECNOLOGÍAS (TICS) EN EL ÁMBITO INTERNACIONAL Y ESPAÑOL 

Bruno de Oliveira Moura

CRIMES SEXUAIS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A FALTA DE CONSENTIMENTO

Maria Cunha Louro

A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS AGRESSORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 

Rita Domingos, Cátia Monteiro e Patrícia Barros

SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO: DA RESSOCIALIZAÇÃO DO AGRESSOR AOS IMPACTOS NAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 

Julia Ropero Carrasco

LOS DELITOS DE VIOLENCIA DE GÉNERO A PARTIR DE LA AGRAVANTE DE DISCRIMINACIÓN Y ODIO. ESPECIAL REFERENCIA A LA VIOLENCIA CONTRA LAS MUJERES TRANS 

Inês Fernandes Godinho

MULHER SUBMISSA E MULHER DESTEMIDA: LEITURAS A PARTIR DA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA 

Carlos González Léon

EL DERECHO A LA INTERRUPCIÓN VOLUNTARIA DEL EMBARAZO: ANÁLISIS COMPARADO Y REVISIÓN CRÍTICA

Joana Tavares de Oliveira

O ABORTO E A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

Joana Cardoso Medeiros

IN MEMORIAM