Maria d'Oliveira Martins

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Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se licenciou, obteve o grau de Mestre e de Doutor. Neste momento, leciona e desenvolve investigação nas disciplinas de Finanças Públicas, Direito Constitucional e Filosofia do Direito. É investigadora do Católica Research Centre for the Future of Law. Exerce a atividade de jurisconsulta. É autora das “Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro” (Almedina, 2011, 2012, 2013 e 2019), de “A Despesa Pública Justa - Uma análise jurídico-constitucional do tema da Justiça na despesa pública” (Almedina, 2016), do “Contributo para a Compreensão das Garantias Institucionais” (Almedina, 2007) e co-autora de “A Lei de Enquadramento Orçamental – Anotada e Comentada” (Almedina, 2007 e 2009).

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    A presente obra é pensada para que os alunos de Direito se preparem para o exame de Finanças Públicas, ficando com um quadro completo da matéria, mas também de uma compreensão global acerca da Lei de Enquadramento Orçamental e da Lei do Tribunal de Contas.

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    Oscarina e Fatinha

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    Nesta história, vais conhecer duas personagens que estavam até aqui presas nas entrelinhas nos contos de fadas: Oscarina que vibra com finais felizes e Fatinha que desespera por nunca aparecer nos contos. Se fores com elas neste livro, vais finalmente encontrar resposta para questões a que ninguém mais responde: Como apareceu a moeda na cozinha da Carochinha? Qual a cor do fato do Pai Natal quando faz compras fora da época de Natal? Quem ficou a cuidar dos anões depois do beijo de amor à Branca de Neve? O que aconteceu à casinha de chocolate depois da fuga do João e da Maria? Há histórias que ficam por escrever? Vem conhecer todos os pormenores que normalmente escapam a quem só lê os contos tradicionais. A Oscarina e a Fatinha vão conquistar um lugar no teu coração!