Patrícia Isabel Caldas

Patrícia Caldas é Mestre em Solicitadoria pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto (2022) e Licenciada em Solicitadoria pela mesma instituição de ensino superior (2020). Atualmente, frequenta o Estágio para Solicitadores 2023 da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE). Para além disso, é estudante do XIV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI).

BIBLIOGRAFIA

O Contrato de Edição Digital de Obra Musical
“Nesta obra, a autora faz um enquadramento completo e bem fundamentado do regime do contrato de edição, tal como o mesmo se encontra consagrado no Código de Direito de Autor e Direitos Conexos, para depois problematizar a sua aplicabilidade às especificidades da exploração patrimonial da obra musical em ambientes digitais. No entremeio aborda o conceito de obra musical, sua digitalização, e as diferentes formas de exploração patrimonial digital da obra musical. Em conclusão, trata-se de uma obra inovadora numa matéria pouco tratada na doutrina portuguesa publicada, que parece essencial para todos os que estão envolvidos na indústria da música.” In(…)

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